É verdade que conseguimos, no final dos anos 1990, proporcionar acesso à escola a quase toda a população estudantil. Neste aspecto, o relatório divulgado pelo movimento Todos pela Educação revela que ampliar as vagas na educação infantil ainda é um grande desafio para os próximos anos. Seja como for, para que todo esse esforço tenha sentido é preciso investir na qualidade do ensino. Esta é, sem dúvida, uma necessidade premente. Já que, nos últimos anos, avaliações nacionais e internacionais demonstraram que nossa escola é uma das piores do mundo. Como resultado, a maioria dos jovens não recebe a preparação necessária para ter sucesso na faculdade, no trabalho e nas suas comunidades. Esta situação não é nova: já na década de 1980 a não-eficácia da escolaridade mínima revelava-se pela porcentagem extraordinária de analfabetos.
O que dizer de um sistema escolar que, algumas décadas depois, continua funcionando da mesma forma? Sim, às vezes, chegamos a pensar que tudo o que temos é inteiramente o contrário do que deveria ser. Nossas escolas tornaram-se obsoletas porque foram planejadas há 50 anos para necessidades duma outra época. O que se passou desde então? Talvez a mudança mais importante que vivenciamos hoje foi que o conhecimento tornou-se o recurso-chave para o desenvolvimento da economia. Eis por que se enganam os que pensam que vamos encontrar alguma forma de desenvolvimento eficaz que não passe pela valorização da educação básica.
Nesta situação da educação assim como em outras, sabemos agora que só podemos sair do atraso em que estamos se efetuarmos inovações institucionais radicais. Mas, por outro lado, não devemos esquecer que inovações eficazes são simples, ou melhor, começam modestamente. Devemos então perguntar como podem surgir tais mudanças. Examinando os resultados do indicador da qualidade da educação, o Ideb, nota-se que existe grande variação qualitativa entre as escolas públicas. Não nos fixaremos nas escolas públicas de elite, técnicas e militares, mas nas escolas comuns, aquelas que atendem a maioria dos estudantes. Basicamente, o Ideb revela o seguinte: numa escala de 0 a 10, a maioria das cidades obteve nota inferior a 5; nenhuma capital obteve nota superior a 5; escolas de municípios pequenos obtiveram as melhores notas, ou seja, acima de 6. Na realidade, esses dados sugerem que o tamanho e as condições gerais da escola desempenham papel importante na aprendizagem. Já temos uma primeira pista.
Será que o passo inicial para melhorar a qualidade do ensino não equivale a repensar o tamanho e a organização das escolas? Mas, não, não vamos “desmanchar” as escolas para 500 ou 1000 alunos. Na verdade, as escolas maiores deveriam ser reorganizadas: divididas em unidades menores, dentro da mesma estrutura, ou seja, escolas dentro da escola. São muitos os benefícios das escolas menores, a saber, os estudantes aprendem mais e melhor, há mais segurança, a frequência é maior e a evasão menor e há maior participação em atividades extracurriculares. Estudos de caso indicam que esses avanços ocorrem porque nas escolas menores a comunicação é mais fácil, as relações pessoais são mais próximas, os professores trabalham em conjunto coordenando seus esforços cotidianos e há maior participação dos pais e da comunidade. É praticamente certo que uma estrutura mais flexível e humanizada, isto é, menos burocrática e impessoal, será decisiva também na luta contra as drogas, a evasão e a violência.
De qualquer modo, crianças e jovens precisam sentir que são parte duma comunidade que contém adultos. Não podem se sentir “alienados” dentro do ambiente escolar. Nos Estados Unidos, por exemplo, pesquisas sobre evasão escolar revelam que estudantes que abandonaram a escola afirmaram que a instrução individualizada em classes menores e o relacionamento mais próximo adulto-estudante dentro da escola são fatores que os levariam a prosseguir nos estudos. Nas escolas, a maioria dos jovens experimenta uma sensação de inadequação e fracasso. O mesmo acontece aos adultos que voltam a estudar. São necessárias, portanto, inovações que contribuam para melhorar o ambiente escolar e para motivar cada estudante a aprender a partir de suas capacidades. É bom lembrar que a autonomia pedagógica e administrativa das escolas públicas é assegurada pela Lei 9.394/96. O que precisamos fazer é criar incentivos financeiros para as comunidades escolares que se proponham a começar essa caminhada pela reorganização da escola.
O mundo contemporâneo é complexo, está cheio de desafios, e se quisermos formar profissionais mais qualificados e encontrar e apoiar líderes, além de outros talentos, precisamos das escolas menores, que são verdadeiras comunidades de aprendizagem. Só nessas comunidades os estudantes podem encontrar o estímulo necessário para o sucesso.
MARCO ANTÔNIO BOMFOCO, professor, é doutor em letras pela PUCRS.