“Precisamos de escolas capazes de atrair a atenção dos nossos jovens e ensiná-los a ser pessoas melhores.” (Napoleon Hill)
A Finlândia obteve a performance mais alta na avaliação do Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA em 2006. Este país vem surpreendendo os meios educacionais no mundo devido à qualidade da sua educação pública. Pode-se dizer que os estudantes finlandeses estão no topo da educação no mundo.
O PISA é um programa desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) que avalia, a cada três anos, o desempenho de estudantes de escolas públicas em cerca de 60 países. Desde 2000, os testes são administrados entre 4.500 e 10.000 estudantes de 15 anos de idade em cada país avaliado. Esta faixa etária representa os alunos que devem estar concluindo a educação básica. O PISA busca avaliar o letramento em leitura, ciências e matemática. Na verdade, a importância do programa está em possibilitar uma avaliação comparada entre diversos sistemas educacionais, o que permite situar o desempenho dos estudantes no contexto da realidade educacional internacional.
O Brasil participa deste sistema de avaliação desde a sua primeira edição. Como era de se esperar, os alunos brasileiros vêm mantendo baixo aproveitamento. Em 2006, o primeiro lugar, como já dissemos, ficou com a Finlândia que obteve 563 pontos. (A escala de pontuação varia de 0 a 600.) Nesta mesma avaliação, o Brasil obteve o 52º lugar entre os 57 países avaliados pelo programa, obtendo apenas 390 pontos. A média geral foi de 491 pontos. Na avaliação anterior, a de 2003, o Brasil obteve 350 pontos. Fica claro, portanto, que o país não avançou em relação à avaliação anterior. O que podemos aprender com o fracasso dos estudantes brasileiros no PISA?
Observe-se primeiramente que a Lei 9.394/96 garante a prioridade absoluta para o ensino fundamental. Perguntamos: será que é isto que acontece? Ou seja, os resultados do Brasil no PISA desde 2000 apontam que esta prioridade é real? O que vem sendo feito até aqui está no caminho correto? Na verdade, o problema se torna ainda mais complexo, uma vez que, mesmo sem ter atingido aquela prioridade, a dinâmica do mundo atual exige que ela seja estendida para toda a educação básica, isto é, para o ensino fundamental e médio. Isso é problemático porque os resultados no PISA levam-nos a concluir que a educação básica não é prioridade para as autoridades brasileiras. Note-se que o historiador José Murilo de Carvalho (1995), da Academia Brasileira de Letras, constata, em seu ensaio sobre o desenvolvimento da cidadania no Brasil, a “baixa prioridade” que os governos municipais, estaduais e federais atribuem à educação básica. Ademais, Carvalho afirma ainda que o elevado número de analfabetos no país só pode ser resultado da “omissão sistemática” dos governos*. E o autor observa que no Brasil um grande número de crianças não completa os primeiros anos da escolarização fundamental, pois precisa ingressar prematuramente no mercado de trabalho, apesar de o PIB brasileiro ser o maior nesta região do mundo.
Apesar da propaganda de governos recentes, constata-se facilmente que não houve mudanças estruturais no país para garantir uma alteração no quadro de desigualdades sociais: o Brasil continua com uma das piores distribuições de renda no mundo, perpetuando uma realidade injusta e até cruel, na expressão do professor emérito da UFMG Francisco Iglésias (1993, p. 297). De acordo com o índice de Gini, o Brasil tem a segunda pior distribuição de renda do mundo**. Num contexto como este, Carvalho acredita que falta muito para que o Brasil se converta em uma pátria de cidadãos plenos. Estamos, conseqüentemente, presos num círculo infernal: por não sermos cidadãos plenos não questionamos o ensino péssimo e por não recebermos um ensino de qualidade não conseguimos nos tornar cidadãos plenos de uma democracia moderna. Não há como não reconhecer que os problemas brasileiros são graves. De qualquer maneira, o primeiro passo para uma mudança significativa será reconhecer a necessidade de adotar um planejamento estratégico com metas claras para os próximos anos, elaborado acima de ideologias partidárias, para que se possa garantir um sistema escolar democrático e de qualidade para todos os brasileiros.
Mas, afinal, a educação de nossas crianças é importante para o Brasil? De acordo com as estatísticas, a escolarização fundamental já é acessível a mais de 90% das crianças. Por outro lado, o índice de abandono escolar neste nível de ensino é muito alto. Segundo o Censo Escolar 2006, 41% dos estudantes não concluem o ensino fundamental. Sendo assim, não se pode continuar afirmando que a escolarização atinge mais de 90% das crianças. Nossas autoridades não querem aceitar que no campo da educação está em jogo o futuro do país. Antes de qualquer coisa, no Brasil as políticas públicas em educação orientam-se por decisões arbitrárias dos partidos governantes. Todavia questões educacionais não podem ser deixadas nas mãos do partido político dominante do momento como vem acontecendo há décadas e com os resultados conhecidos. Além disso, o sistema de ensino é muito centralizado nas determinações do governo, não permitindo a participação efetiva da comunidade em geral. Parece que, na organização da escola, desde sempre, houve pouca margem para iniciativas locais ou de associações (Veiga, 2007, p. 132). Predominou a idéia que a educação é uma função do Estado, e não uma função da sociedade. Não reconhecer isso – e, pior, acreditar que o que vem sendo feito até agora é suficiente para garantir a melhoria na qualidade – seria fazer o jogo da avestruz. Na realidade, trata-se de um problema político e cultural. Já que, como povo, não estamos colocando na educação o valor que ela tem. Dentro do problema político, constata-se que a população acredita que o governo vai sempre fazer o melhor. Em trabalho recente sobre a história da educação, Cynthia Veiga (2007, p. 132) observa que, em nosso país, raramente ocorreram manifestações públicas de desacordo ou questionamentos efetivos em relação à repercussão de medidas educacionais adotadas. Essa observação confirma a hipótese de Murilo de Carvalho no que toca à distância que estamos de uma cidadania plena.
Medidas para assegurar a qualidade do sistema educacional deveriam ser discutidas por toda a sociedade. Infelizmente a educação no Brasil é um campo que desde sempre se mantém refém de posições ideológicas ou simplesmente partidárias. Explicando melhor, muitos avanços democráticos propostos no passado foram vistos pelos setores reacionários como propostas comunistas… Pode-se citar, como exemplo, o debate em torno da escolarização pública gratuita e obrigatória que ocorreu nos anos 1950. Outro aspecto importante nesta questão é o investimento em educação. O investimento brasileiro em educação ainda é muito baixo. Por certo, 3,5% do PIB não representa muito diante do trabalho que precisa ser realizado. É evidente que a qualidade do ensino não será alcançada somente pelo trabalho de um ou outro professor abnegado. Para muitos governantes e administradores do ensino brasileiro, as crianças não passam de números sem face. Não é fácil discordar de Shirley Mayara de O. Aguiar quando diz que as crianças foram “enfiadas na escola com o único objetivo de melhorar a posição do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para, assim, diminuir o “Risco País”“***. Percebe-se isso claramente porque os responsáveis pelas pastas da educação em geral negam os problemas que precisam ser enfrentados, recusando-se, desse modo, a buscar soluções com a sociedade para as questões vitais, quais sejam: melhoria das escolas, valorização dos profissionais da educação, padrão de qualidade no ensino, discussão sobre a violência nas escolas, gestão democrática, etc. Em suma, a maioria destes itens são princípios defendidos na própria Lei 9.394/96, a LDB em vigor. De modo contrário à tradição brasileira em educação, veremos que as medidas adotadas pela Finlândia demonstram preocupação com toda a sociedade e não com possíveis pontos para a ideologia partidária dominante. Com efeito, veremos, a seguir, que os governantes finlandeses mostram-se bem mais responsáveis e generosos com suas crianças e com seus jovens.
Finalmente, é interessante notar que, diferentemente daquilo que ocorreu com o Brasil, alguns países como Coréia do Sul, Polônia, México e Grécia apresentaram avanços significativos no período de 2000 a 2006 no PISA****. No entanto, é costume das autoridades brasileiras insistir que a melhoria na educação é um processo lento. Sobressai nessas colocações o desejo de confundir a população, procurando, na verdade, diminuir a responsabilidade de um único governo em relação a resultados práticos como aqueles demonstrados por um índice internacional de avaliação. A verdade é que os dois últimos governos federais (PSDB e PT) somam juntos 16 anos, e não foram capazes de elevar o nível da educação básica brasileira. São, portanto, duas ideologias, de esquerda e de centro-esquerda, que não sobreviveram ao teste empírico da educação. Agora, PT e PSDB também são responsáveis pela transformação da escola pública brasileira em não-escola. Na realidade, como demonstra o desenvolvimento educacional de alguns países, inclusive latino-americanos como o Chile, ou até mesmo o México, este tempo deveria ter sido suficiente para se constatar avanços no desempenho dos estudantes. Certamente que, apesar das diferenças culturais e estruturais entre Brasil e Finlândia, temos muitas lições para aprender a partir da experiência dos finlandeses sobre como construir um modelo educacional que garanta educação de qualidade para todos os estudantes. É o que procuraremos discutir no que segue.
Quem são os finlandeses e o que eles têm realizado na educação nas últimas décadas?
Sem dúvida alguma, deve-se destacar em primeiro lugar a atitude positiva em relação à educação por parte de toda a sociedade finlandesa como uma das razões da qualidade do ensino naquele país. Ademais, os finlandeses vêem o investimento em educação de forma realista, ou seja, como determinante para o crescimento econômico e para o bem estar da sociedade. Todavia não se deve esquecer que o sucesso internacional que o modelo democrático finlandês alcançou é resultado de um planejamento que vem desde os anos 1970. Não resta dúvida, portanto, que é necessário investigar o que vem ocorrendo naquele sistema de educação para descobrir as principais razões que possibilitaram o seu sucesso no PISA.
* A taxa de analfabetismo brasileiro (11, 1%) é superior à média dos países da região (9,5%) (Folha Online, 28/09/2007). Acessível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u332044.shtml
** Folha de São Paulo, 01/06/2005. Acessível em: http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/segunda_pior_distr_de_renda.htm
*** Analfabetismo no Brasil. Acessível em: http://www.asseec.org.br/artigos/texto.asp?id=66
**** OECD’s PISA survey shows some countries making significant gains in learning outcomes. Acessível em: http://www.oecd.org/document/22/0,3343,en_2649_34487_39713238_1_1_1_1,00.htm
Referências
CARVALHO, José Murilo de. Desenvolvimiento de la ciudadanía en Brasil. México: Fondo de Cultura Económica, 1995.
HILL, Napoleon. Chaves para o sucesso. 6. ed. Rio de Janeiro: Record, 2004.
IGLÉSIAS, Francisco. Trajetória política do Brasil: 1500-1964. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
VEIGA, Cynthia Greive. História da educação. São Paulo: Ática, 2007.
(Segue na Parte 2)
Marco Antônio Bomfoco